EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Contrato de Fornecimento: 1847209 Nº do Processo: PAC 161341 SEI: 23092.008424/2026-83 PREGÃO N°: 0459/2026 Nome do Contratado: MONTEIRO ANTUNES INSUMOS HOSPITALARES S/A CNPJ: 04.078.043/0002-21 Objeto: Fornecimento sensores cefálicos para avaliar nível de consciência adulto e pediátrico, com cessão gratuita de uso de equipamento. Valor Total Previsto do Contrato: R$ 541.699,72 Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013 e, no que couber, às disposições do Decreto n. 10.024/19, do Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Situação do Contrato: ativo Rec.Financ: Fonte n° 1001A004QZ; Grupo de Despesa n° 349030; Programa de Trabalho n° 10.302.5118.8585.0043.9999. Vigência: O CONTRATO DE FORNECIMENTO VIGERÁ PELO PRAZO DE VINTE E QUATRO (24) MESES, APÓS A PUBLICAÇÃO DO SEU EXTRATO NA IMPRENSA OFICIAL, PODENDO SER RENOVADO, MEDIANTE ADITIVO, POR MAIS TRÊS (03) PERÍODOS DE DOZE (12) MESES, DESDE QUE AS PARTES NADA MANIFESTEM EM CONTRÁRIO COM SESSENTA (60) DIAS DE ANTECEDÊNCIA. Data de Assinatura: 18/09/2026 Empenho: 2026NE509296 de 09/09/2026 Signatários: Pela Contratante: Prof. Dr. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhora Ediane Packowski Pasqualetto CPF: ***.555.380-**.