EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 158363

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 158363 Número do Contrato: 2/2026. Nº Processo: 23174.000518/2025-13. Pregão. Nº 90047/2025. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS URUCUI. Contratado: 08.901.037/0001-00 - EDR SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto, em relação ao contrato nº 02/2026, isoladamente conforme assinalado: a) reduzir da jornada semanal de trabalho de 44 (quarenta e quatro) para 40 (quarenta) horas, sem prejuízo da remuneração, com fundamento no art. 4º do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e na instrução normativa seges/mgi nº 190, de 5 de dezembro de 2024, com as alterações da instrução normativa seges/mgi nº 148, de 13 de abril de 2026; da redução de jornada: a partir da data 01/10/2026, o valor mensal fixo passa a ser de r$ 53.641,83 (cinquenta e três mil, seiscentos e quarenta e um reais e oitenta e três centavos), conforme demonstrado na planilha de custos e formação de preço - redução de jornada, perfazendo o valor global estimado para os 24 meses de 1.284.842,24 (um milhão, duzentos e oitenta e quatro mil, oitocentos e quarenta e dois reais e vinte e quatro centavos).. Vigência: 01/10/2026 a 01/05/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.287.403,20. Data de Assinatura: 22/09/2026. (COMPRASNET 4.0 - 22/09/2026).