AVISO DE ANULAÇÃO

AVISO DE ANULAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 065/2026. AVISO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO O Município de Santa Helena de Minas, por meio de seu Agente de Contratação, torna público a ANULAÇÃO do Processo Licitatório nº 065/2026, Concorrência nº 004/2026, CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM PISO SEXTAVADO DE CONCRETO NA AVENIDA CLEMENTE DE OLIVEIRA E NA RUA AGIBIO INÁCIO, NO DISTRITO DE BOM JESUS DA VITÓRIA, MUNICÍPIO DE SANTA HELENA DE MINAS/MG, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS E DEMAIS SERVIÇOS NECESSÁRIOS À COMPLETA EXECUÇÃO DA OBRA, CONFORME PROJETOS, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E DEMAIS DOCUMENTOS INTEGRANTES DO PROCESSO LICITATÓRIO, COM RECURSOS PROVENIENTES DE TRANSFERÊNCIA DE EMENDA FEDERAL, CONFORME PLANO DE AÇÃO Nº 09032026-091595/2026 E EMENDA PARLAMENTAR Nº 202627620003 - LUÍS TIBÉ. A Anulação ocorre em razão da identificação de após análise dos documentos do processo, FOI IDENTIFICADA INCONSISTÊNCIA NA COMPOSIÇÃO DO BDI, TENDO SIDO UTILIZADOS DADOS REFERENTES A OUTRO MUNICÍPIO, O PROCESSO SERÁ CANCELADO PARA CORREÇÃO DA COMPOSIÇÃO DO BDI E ADEQUAÇÃO DOS DOCUMENTOS, visando garantir a regularidade do procedimento. CONSIDERANDO QUE A SESSÃO PÚBLICA AINDA NÃO FOI REALIZADA, FICA CANCELADO O REFERIDO PROCEDIMENTO, PARA POSTERIOR ADOÇÃO DAS MEDIDAS NECESSÁRIAS À CORREÇÃO DOS DOCUMENTOS E, se for o caso, realização de novo Procedimento Licitatório. Município de Santa Helena de Minas, 23/09/2026, Alaecio Rodrigues Pereira, Agente de Contratação. Santa Helena de Minas/MG, 23 de setembro de 2026. ALAECIO RODRIGUES PEREIRA Agente de Contratação