EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2025 - PMC/SEMED. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios Diretamente da Agricultura Familiar Para Atender as Necessidades do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE); Creche, Educação Infantil, Ensino Fundamental, Educação de Jovens e Adultos - EJA, Ensino de Quilombolas, Ensino Médio Tempo Integral e Parcial Para o Ano Letivo de 2025 afim de atender as demandas do Departamento de Alimentação Escolar (DAE) e da Secretaria Municipal de Educação de Cametá/Pa (SEMED). Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. CONTRATO Nº 8.CH.01/2025 - PMC/SEMED. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação, CNPJ nº 18.782.198/0001-78 e Fundo Mun. Desenv. Ens. Fund. Val. Magist. Fundeb Cametá, CNPJ nº 31.480.157/0001-95. Contratada: Cooperativa Agroecológica Agroindustrial da Amazônia - Naturagro, CNPJ nº 34.534.027/0001-86, Valor Total R$ 211.635,00. Vigência: 03 meses, a partir de sua assinatura, 08/09/2026. Ordenador: José Osvaldo Oliveira de Barros.