AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico Nº 2-030/2025 - SRP A Prefeitura Municipal de Breves/PA, em cumprimento ao Art. 86, §§ 2º e 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021 e o Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023. Informa a ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20260057, oriunda do Pregão Eletrônico SRP Nº 02-030/2025, Órgão Gerenciador, Fundo Municipal de Educação do Município de Breves/PA. Tendo em vista o Objeto para Contratação de Empresa para Fornecimento de Combustíveis, Lubrificantes e Derivados, destinados a atender às necessidades das Operações de Transporte Escolar e das demais Atividades Administrativas e Operacionais da Secretaria Municipal de Educação de Breves/PA. Adesão em favor das empresas Posto São Francisco - CNPJ: 24.947.833/0001-22 e S.B. Comercio de Combustível - CNPJ: 37.243.114/0001-72, no valor de R$ 3.356.643,08. A referida adesão tem o objetivo de Fornecimento de Combustível, Lubrificantes e Derivados de Petróleo, em Atendimento as Demandas das Secretarias da Prefeitura Municipal de Breves/PA. RATIFICO e HOMOLOGO, com o parecer da Procuradoria Jurídica Municipal e do Controle Interno, tendo em vista documentos que instruem o processo administrativo em epígrafe, e em consequência, ficam convocadas as proponentes, para assinatura do Termo de Adesão e Instrumento de Contrato. Considerando, no que se refere à legalidade, impessoalidade, moralidade, igualdade, probidade administrativa e eficiência ao procedimento adotado. Breves - PA, 23 de setembro de 2026. Jose Antonio Azevedo Leao Prefeito