EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO nº 1848381 AO CONTRATO Nº 1681171 Locadora: NEXT GOLD LTDA CNPJ: 18.302.831/0001-83 Fundamentação legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Recursos Financeiros: Fonte n° 1049A001MS; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de Trabalho n° 12.302.5113.4086.0043.9999. Nº do Processo: 159401 SEI HCPA 23092.015025/2025-98 Data da assinatura: 22/09/2026 Empenho: 2026NE504471 de 22/01/2026 Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade o acréscimo de 25% na quantidade fornecida no item 01.00.02 do contrato nº 1681171, que tem como objeto a prestação de serviços de manutenção em equipamentos de proteção respiratória autônoma do Hospital de Clínicas de Porto Alegre, conforme despacho 17 1840046; Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico que não colidirem com as deste TERMO. Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhora Carolina Nava CPF: ***.193.270-** Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO nº 1852496 AO CONTRATO Nº 1663430 Locadora: AMARALMED COMÉRCIOS E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 54.134.185/0001-56 Fundamentação legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013 e, no que couber, às disposições do Decreto n. 10.024/19, do Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Recursos Financeiros: Fonte n° 1002000000; Grupo da Despesa n° 349030; Programa de Trabalho n° 10.302.5118.8585.0043.9999. Nº do Processo: 158827 SEI HCPA 23092.011388/2025-54 Data da assinatura: 21/09/2026 Empenho: 2026NE504471 de 22/01/2026 Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade o acréscimo de 25% na quantidade fornecida no item 04 do contrato nº 1663430, que tem como objeto o fornecimento de materiais médico hospitalar - ataduras, compressas, gaze, algodão e esparadrapo, conforme solicitação do Usuário 1849733, conformidade do fornecedor 1850332; Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico que não colidirem com as deste TERMO. Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor Anderson do Amaral Maciel CPF ***.298.072-**.