EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 996357/2026

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 996357/2026 ESPÉCIE: Termo de Fomento Nº 996357/2026, Nº Processo: 71000.019086/2026-30, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, CNPJ/MF Nº 05.526.783/0001-65. Convenente: INSTITUIÇÃO PADRE HAROLDO RAHM, CNPJ/MF Nº 50.068.188/0001-88. Objeto: "Promover o aprimoramento técnico e gerencial dos serviços de acolhimento e reinserção social do Instituto Padre Haroldo, por meio da capacitação continuada da equipe multidisciplinar e do suporte administrativo, visando à qualificação dos fluxos de atendimento e à eficácia das intervenções junto a pessoas atendidas com Transtorno por Uso de Substâncias (TUS).". Valor Total: R$ 100.000,20 (cem mil reais e vinte centavos). Valor Contrapartida: R$ 0,20 (vinte centavos). Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 100.000,00 (cem mil reais). Crédito Orçamentário: Empenho n°: 2026NE000432, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 268122, Fonte Recurso: 1000, ND: 33.50.41. Vigência: 22/09/2026 a 22/09/2027, Data de Assinatura: 22/09/2026. Signatários: Concedente: SÂMIO FALCÂO MENDES. Convenente: LUCIA DECOT SDOIA.