Extrato de Termo de FomentoSeção 3 · Edição 181 · Pág. 21
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 996308/2026
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome › Secretaria Executiva › Departamento de Entidades de Apoio e Acolhimento Atuantes em Álcool e Drogas
Texto integral
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 996308/2026
ESPÉCIE: Termo de Fomento Nº 996308/2026, Nº Processo: 71000.019067/2026-11, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, CNPJ/MF Nº 05.526.783/0001-65. Convenente: ESPAÇO CULTURAL CASA DA DEMOCRACIA, CNPJ/MF Nº 43.543.411/0001-36. Objeto: "Implementar ações de formação cidadã e qualificação profissional voltadas à reinserção social de pessoas em situação de exclusão social, incluindo indivíduos em contexto ou com histórico de uso abusivo de álcool e outras drogas, por meio da oferta de cursos profissionalizantes nas áreas de barbearia, confeitaria e cuidado domiciliar, atividades socioeducativas e acompanhamento dos participantes, com execução por equipe técnica.". Valor Total: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). Crédito Orçamentário: Empenho n°: 2026NE000434, PTRES: 268213, Fonte Recurso: 1000, ND: 33.50.41. Vigência: 22/09/2026 a 22/09/2027. Data de Assinatura: 22/09/2026. Signatários: Concedente: SÂMIO FALCÂO MENDES. Convenente LUAN MORENO DA SILVA GONÇALVES.