AVISO DE ALTERAÇÃO

AVISO DE ALTERAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 60/2026 O Município de Bom Jesus, Estado de Santa Catarina, torna pública a alteração nº 01 ao edital de chamamento público nº 05/2026, que dispõe sobre a seleção de projetos culturais para firmar Termo de Execução Cultural com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB (Lei Federal nº 14.399/2022). Alteração: Fica prorrogado o prazo para realização das inscrições, previsto no item 2.4 do Edital, que passa a vigorar das 07h do dia 01 de setembro de 2026 até às 13h do dia 16 de setembro de 2026, observadas as orientações e condições estabelecidas no Edital de Chamamento Público nº 05/2026. Permanecem inalteradas todas as demais disposições, condições, requisitos, critérios de seleção, valores, categorias e demais regras constantes do Edital nº 05/2026 e seus anexos que não tenham sido expressamente modificadas pela presente Retificação. O edital e a presente alteração encontram-se disponíveis no sítio eletrônico oficial do Município de Bom Jesus/SC. Bom Jesus - SC, 31 de agosto de 2026. VILMAR PECCINI Prefeito