Extrato de Termo de FomentoSeção 3 · Edição 181 · Pág. 22
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 997688/2026
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome › Secretaria Executiva › Departamento de Entidades de Apoio e Acolhimento Atuantes em Álcool e Drogas
Texto integral
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 997688/2026
ESPÉCIE: Termo de Fomento Nº 997688/2026, Nº Processo: 71000.017381/2026-51, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, CNPJ/MF Nº 05.526.783/0001-65. Convenente: CHACARA PADRE WILTON, CNPJ/MF Nº 80.511.280/0001-31. Objeto: "Custeio das atividades da comunidade terapêutica para acolhimento e acompanhamento de pessoas com dependência de substâncias psicoativas, por meio da contratação de profissional de psicologia e auxiliar administrativo, além da aquisição de insumos essenciais (gás, materiais de expediente, toner, itens de copa e cozinha, EPIs e pneus), garantindo a continuidade e qualidade dos atendimentos e das atividades institucionais". Valor Total: R$100.000,00 (cem mil reais), Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 100.000,00 (cem mil reais), Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000565, PTRES: 268138, Fonte Recurso: 1000, ND: 33.50.41. Vigência: 22/09/2026 a 22/09/2027. Data de Assinatura: 22/09/2026. Signatários: Concedente: SÂMIO FALCÃO MENDES. Convenente: VALDECIR ZANATA.