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Extrato de Termo de FomentoSeção 3 · Edição 181 · Pág. 22

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 997568/2026

Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome › Secretaria Executiva › Departamento de Entidades de Apoio e Acolhimento Atuantes em Álcool e Drogas

Texto integral

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 997568/2026 ESPÉCIE: Termo de Fomento Nº 997568/2026, Nº Processo: 71000.018567/2026-28, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, CNPJ/MF Nº 05.526.783/0001-65. Convenente: ASSOCIAÇÃO DE ACOLHIMENTO AOS DEPENDENTES QUÍMICOS E FAMILIARES - ADQF, CNPJ/MF Nº 07.856.329/0001-06. Objeto: "Aquisição de equipamentos permanentes destinados à estruturação e qualificação do serviço de cuidado, acolhimento e acompanhamento de usuários e dependentes de álcool e outras drogas, incluindo equipamentos industriais de lavanderia, equipamentos de cozinha e mobiliário para organização/ arquivamento documental, visando fortalecer a capacidade operacional da unidade de atendimento e garantir melhores condições de funcionamento, higiene, alimentação e organização dos serviços.". Valor Total: R$ 100.352,00 (cem mil trezentos e cinquenta e dois reais). Valor Contrapartida: R$ 352,00 (trezentos e cinquenta e dois reais). Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 100.000,00 (cem mil reais). Crédito Orçamentário: Empenho n°: 2026NE000523, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 268150, Fonte Recurso: 1000, ND: 44.50.41. Vigência: 22/09/2026 a 22/09/2027, Data de Assinatura: 22/09/2026. Signatários: Concedente: SÂMIO FALCÂO MENDES. Convenente: ANA MARTINS GODOY PIMENTA.