AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026 UASG 393012

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026 UASG 393012 Processo nº 50610.004817/2026-94 O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 04.892.707/0001-00, através da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda (CNPJ) sob o nº 04.892.707/0005-34, representada pelo seu Superintendente Regional, HIRATAN PINHEIRO DA SILVA, conforme Portaria de Delegação de Competência nº 4012, de 12 de julho de 2022, do Senhor Diretor Geral do DNIT, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda (CPF) sob o nº 976.***.***-87, torna público, por meio da Comissão para a Coleta Seletiva Cidadã, designada pela Portaria n° 5367, de 10/09/2025, publicada no Boletim Administrativo nº 174, de 12 de setembro de 2025, informa que realizará PROCEDIMENTO DE SELEÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES E/OU COOPERATIVAS DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS E REUTILIZÁVEIS, no intuito de firmar TERMO DE COMPROMISSO para fins de coleta dos resíduos recicláveis e/ou reutilizáveis descartados na UL - Pelotas, na UL - Santa Maria, na UL - Santana Do Livramento, na UL - São Leopoldo, na UL - Uruguaiana e na UL - Vacaria, em conformidade com o que determina o Decreto n° 10.936, de 2022, Lei nº 12.305, de 2010 e legislação correlata, bem como as demais exigências previstas no Edital de Chamamento Público nº 001/2026 e seus anexos. O presente Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: https://dnitgov-my.sharepoint.com/:f:/g/personal/luis_ramos_dnit_gov_br/IgCmp9UfSfQGR6TJjdHU6pQ0Ab BjqyenAB1BFRUZpSmo2gM. Em 23 de Setembro de 2026. HIRATAN PINHEIRO DA SILVA Superintendente Regional