Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 181 · Pág. 80
EXTRATO DE CONVÊNIO
Ministério do Esporte › Secretaria Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social
Texto integral
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n. º 7AACPJ. Processo n. º 71000.041133/2026-21.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Município de São Martinho da Serra/RS - CNPJ: 94.444.403/0001-73.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Nosso Esporte, Nossa Vida no Estado do Rio Grande do Sul. Valor Total: R$ 300.000,00, Valor do Repasse: R$ 294.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 6.000,00.
Vigência: 23/09/2026 a 23/09/2029.
Data da Assinatura: 23/09/2026.
Signatários: Concedente: IGOR GUSTAVO LIBERAL CALDAS - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituto - Matrícula Funcional n. º 3591670, Convenente: ROBSON FLORES DA TRINDADE - Prefeito Municipal de São Martinho da Serra/RS - Matrícula Funcional n. º 967-9.