AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CHAMAMENTO PÚBLICO - CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 16/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 61/2026 PROCESSO Nº 74/2026 Município de Campo Belo - MG / Secretaria Municipal de Saúde Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas para disponibilização de espaço físico e estrutura adequada à instalação e funcionamento do Centro de Convivência, destinado ao acolhimento, convivência, socialização e desenvolvimento de oficinas e demais atividades coletivas para usuários encaminhados pela Secretaria Municipal de Saúde, nos termos do Decreto nº 3.188, de 14 de janeiro de 2016 Local da entrega da documentação: Sala de Licitações, situada à Rua Expedicionário Boavidir Massote, 520, Vila Escolástica, CEP 37270-000 em Campo Belo - MG. Período de entrega da documentação: a partir do dia 01 de outubro de 2026 O Edital encontra-se disponível no site: www.campobelo.mg.gov.br ou campobelo.atende.net ou Portal Nacional de Compras Públicas ou Diretamente na Secretaria Municipal de Saúde no endereço acima. Esclarecimentos: tel. (35) 3831-7950, e-mail: licitacaosaude1@campobelo.mg.gov.br Campo Belo/MG, 23 de setembro de 2026. Marcelo Cambraia de Miranda Filho Presidente da Comissão de Contratação