extratos de termos aditivos

extratos de termos aditivos EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 328-2026-1224AC. AO CONTRATO Nº 349-2025-1224C Solicitação de Aditivo Contratual - SAC nº 343-2026-1224SA. Fundamento Legal da Prorrogação: O art. 74, V, § 5º, da Lei Federal nº 14.133/2021. Locatário: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS. Locador: KAIQUE CARDOSO CERQUEIRA. Origem: Inexigibilidade n.º 303-2025-1224I, Processo Administrativo nº 448-2025. Objeto do Contrato: Locação de imóvel situado à Rua Georgina Erisman, nº 185, Bairro Centro, Feira de Santana/BA, para funcionamento do Centro de Capacitação do Programa Qualifica Feira, pelo período de até 12 (doze) meses. Finalidade do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 349-2025-1224C, por até 12 meses, com início em 17/09/2026 e término em Valor Atual do Contrato: R$ 120.000,00 a ser pago em 12 (doze) parcelas mensais. Justificativa da Prorrogação. A prorrogação justifica-se pela necessidade de assegurar a continuidade do funcionamento do Centro de Capacitação do Programa Qualifica Feira, garantindo a manutenção das atividades no imóvel atualmente utilizado. Data da Assinatura: 17/09/2026. Gerusa Maria Bastos Silva Sampaio - Gestora do FMAS. Kaique Cardoso Cerqueira - Locador. EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 368-2026-11AC. AO CONTRATO Nº 733-2024-11C Solicitação de Aditivo Contratual - SAC nº 364-2026-11SA. Fundamento Legal da prorrogação: O art. 107, da Lei Federal nº 14.133/2021. Contratada: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. Contratada: TC MONITORAMENTO DE SEGURANÇA LTDA. Origem: Licitação nº 36-2024-11L, Pregão Eletrônico nº 36-2024-PE. Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de vigilância eletrônica monitorada, instalação, manutenção corretiva e preventiva, com reposição de peças e suporte técnico de todos os sistemas implantados, destinados ao atendimento das Unidade de Saúde- SMS. Finalidade do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 733-2024-11C, por até 12 (doze) meses, com início em 12/09/2026 e término em 12/09/2027, cujo valor originário é de R$ 3.504.000,00 e o valor anual atual é de R$ 3.504.000,00 a ser pago em 12 (doze) parcelas mensais. Justificativa da prorrogação: A prorrogação justifica-se pela necessidade de assegurar a continuidade dos serviços de vigilância eletrônica monitorada, essenciais à segurança das Unidades de Saúde, evitando a interrupção dos serviços. Data da Assinatura: 04/09/2026. Rodrigo Santos Matos - Secretário Municipal de Saúde. Tycianna de Magalhães Lopes Ribeiro Lima - Representante da Contratada. EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 409-2026-1224AC. AO CONTRATO Nº 379-2025-1224C Solicitação de Aditivo Contratual - SAC nº 427-2026-1224SA. Fundamento Legal da Prorrogação: O art. 74, V, § 5º, da Lei Federal nº 14.133/2021. Locatário: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS. Locadora: GLICERIA MASCARENHAS DA COSTA ALVES. Origem: Inexigibilidade nº 314-2025-1224I, Processo Administrativo nº 693-2025. Objeto do Contrato: Locação de imóvel situado à Praça Capitão Costa, nº 31, pavimento térreo, Distrito de Humildes, Feira de Santana - BA, para o funcionamento do CRAS Humildes. Finalidade do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 379-2025-1224C, por até 12 meses, com início em 06/10/2026 e término em 06/10/2027. Valor Originário do Contrato: R$ Valor Atual do Contrato: R$ 21.600,00 a ser pago em 12 (doze) parcelas mensais. Justificativa da Prorrogação. A prorrogação justifica-se pela necessidade de assegurar a continuidade do funcionamento do CRAS Humildes, garantindo a manutenção dos serviços socioassistenciais prestados à população. Data da Assinatura: 11/09/2026. Gerusa Maria Bastos Silva Sampaio - Gestora do FMAS. Gliceria Mascarenhas da Costa Alves - Locadora. EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 417-2026-11AC AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 651-2024-11C Solicitação de Aditivo Contratual - SAC nº 349-2026-11SA. Fundamento Legal da prorrogação: art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. Contratada: CL SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Objeto do Termo de Credenciamento: Credenciamento via chamamento público para a contratação de empresa especializada com vistas à prestação de serviços de profissional médico para atender às unidades da rede própria da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Feira de Santana. Origem: Credenciamento nº 1-2024-11CD Processo Administrativo n° 1278-2023. Finalidade do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Credenciamento nº 651-2024-11C, por até 12 (doze) meses, com início em 20/08/2026 e término em 20/08/2027. Valor Originário Valor Atual do Contrato: R$ 48.000,00; a ser pago em 12 (doze) parcelas mensais. Justificativa da prorrogação: A prorrogação do credenciamento justifica-se pela necessidade de garantir a continuidade dos serviços médicos prestados nas unidades da rede própria da Secretaria Municipal de Saúde de Feira de Santana, assegurando o atendimento ininterrupto à população, diante da permanência da demanda e do interesse público envolvido. Data da Assinatura: 20/08/2026. Rodrigo Santos Matos - Secretário Municipal de Saúde. Camila de Freitas Cruz - Representante da Contratada.