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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 181 · Pág. 22

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome › Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional

Texto integral

EXTRATO DE TERMO ADITIVO PARCEIROS A União, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS e a Secretaria de Estado da Agricultura, do Desenvolvimento Agrário e da Pesca de Sergipe. ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01 ao Convênio - Transferegov nº 975306/2025 - Processo nº 71000.053276/2025-03. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Convênio - Transferegov nº 975306/2025 até 30/04/2027, em conformidade com o novo Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante Convênio original. VIGÊNCIA: Até 30 de abril de 2027 DATA E ASSINATURA: 23 de setembro de 2026. SIGNATÁRIOS: SIGNATÁRIOS: LILIAN DOS SANTOS RAHAL, Secretária Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, pelo Concedente e ZECA RAMOS DA SILVA, Secretário de Estado da Agricultura, do Desenvolvimento Agrário e da Pesca de Sergipe, pela Convenente.