Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 181 · Pág. 19
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 110798
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Texto integral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 110798
Número do Contrato: 17/2024.
Nº Processo: 60094.001457/2023-66.
Pregão. Nº 90004/2024. Contratante: ESCOLA SUPERIOR DE DEFESA. Contratado: 04.407.207/0001-36 - EURO SEGURANÇA PRIVADA LTDA. Objeto: Acréscimo quantitativo e qualitativo, o que equivale a 12,97% (doze vírgula e noventa e sete por cento) do valor inicial atualizado do contrato, com fundamento na alínea b, do inciso i, do art. 124, da Lei 14.133, de 2021, consistente em:
1) aumento quantitativo, no item 3, de 1 (um) posto de vigilância patrimonial armado, fixo, no período noturno, em escala de trabalho 12 x 36 horas, com funcionamento ininterrupto de segunda-feira a domingo, destinado ao reforço da segurança das instalações da Escola Superior de Defesa (ESD);
2) ampliação quantitativa de custos com as revisões periódicas veiculares e com combustível para aumento da quilometragem necessária para atender a nova rotina de ronda motorizada;
3) inclusão de custo qualitativo na planilha de custos para implementação de sistema eletrônico de controle de rondas; e
4) inclusão de custo qualitativo na planilha de custos para adequação do contrato às disposições da instrução normativa SEGES/MGI nº 147, de 13 de abril de 2026. Vigência: 01/01/2025 a 01/01/2030. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.080.506,00. Data de Assinatura: 10/09/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2026).
