EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 7AAGIO, Nº Processo: 21260000812202610, Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Convenente: INSTITUTO ESTADUAL DOS TRABALHADORES DA CADEIA PRODUTIVA DO ACAI CNPJ nº 10429328000181, Objeto: Execução do projeto Encantos da Floresta: Beleza e Sustentabilidade Amazônica, Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000125, Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 262891, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 22/09/2026 a 22/09/2027, Data de Assinatura: 22/09/2026, Signatários: Concedente: JOANA CELIA DOS PASSOS CPF nº ***.004.999-**, Convenente: NATHIEL SARGES MORAES CPF nº ***.973.562-**.