AVISO DE RESCISÃO

AVISO DE RESCISÃO No da Licitação: ADESÃO DATA DE REGISTRO DE PREÇO No 006/2025 E PREGÃO ELETRONICO SRP No 010/2025-SEMURB. Município/Órgão: Prefeitura Municipal de Santarém/Secretaria Municipal de Infraestrutura. Modalidade: Adesão a Ata de Registro de Preço. Contrato: 013/2025-SEMINFRA Contratado: SANDRO VILMAR PIRES ME., CNPJ: 09.253.952/0001-91. Ordenador de despesas: Sérgio Gouvêa de Melo. Torna pública a rescisão unilateral do Contrato no 013/2025-SEMINFRA a partir da data de 23/09/2026, motivada por razões de interesse público e os fundamentos trazidos nos termos autorizados com fulcro no artigo 137, incisos I e II, e artigo 138, inciso I, da Lei Federal no 14.133/2021 e alterações posteriores. Objeto: Aquisição de material permanente afim de atender as necessidades do Núcleo Técnico de Trabalho Social (NTTS). Santarém, PR, 23 de Setembro de 2026 Sérgio Gouvêa de Melo Sec. Municipal de Infraestrutura