Extrato de RescisãoSeção 3 · Edição 181 · Pág. 75
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 130/2015 - UASG 154054
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul
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EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 130/2015 - UASG 154054
Nº Processo: 23104.005474/2015-70. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 04.089.570/0001-50 - AGUAS GUARIROBA SA. Objeto: As partes resolvem, de comum acordo, rescindir todas as cláusulas, termos e condições do contrato nº 130/2015-ufms, referente a a prestação de serviços de coleta e tratamento de esgoto das dependências do campus da contratante em campo grande/ms, sendo certo que seus termos e condições deixam de produzir, a partir de 01.08.2026 por ambas partes, os efeitos permitidos em direito, tanto em relação aos direitos como aos deveres e obrigações consignados no instrumento contratual original.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 01/08/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2026).
