ExtratoSeção 3 · Edição 181 · Pág. 119
EXTRATO DE COMPROMISSO
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva
Texto integral
EXTRATO DE COMPROMISSO
PRONAS/PCD: Termo de Compromisso que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Saúde, CNPJ/MS nº 00.530.493/0001-71, por meio da Secretaria-Executiva, e a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais, CNPJ nº 84.001.981/0001-81.
NUP: 25000.197022/2025-71.
OBJETO: Execução do Projeto "Interdisciplinar de Estímulo e Reabilitação Funcional da APAE Altamira".
VIGÊNCIA: A partir da data da publicação até o prazo de 60 (sessenta) dias após a publicação do resultado da análise da prestação de contas.
VALOR: R$ 825.214,75 (oitocentos e vinte e cinco mil duzentos e quatorze reais e setenta e cinco centavos).
SIGNATÁRIOS: ADRIANO MASSUDA - Secretário-Executivo do Ministério da Saúde; LUCINETE BARBOSA LEITE - Presidente.