EXTRATO DE COMPROMISSO

EXTRATO DE COMPROMISSO PRONAS/PCD: Termo de Compromisso que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Saúde, CNPJ/MS nº 00.530.493/0001-71, por meio da Secretaria-Executiva, e a Associação dos Amigos dos Autistas do Estado do Espírito Santo - AMAES, CNPJ nº 04.889.666/0002-84. NUP: 25000.194070/2025-15. OBJETO: Execução do Projeto "Jornada do Desenvolvimento: Habilitação, Esporte e Arte para Pessoas com TEA". VIGÊNCIA: A partir da data da publicação até o prazo de 60 (sessenta) dias após a publicação do resultado da análise da prestação de contas. VALOR: R$ 1.074.230,53 (um milhão setenta e quatro mil duzentos e trinta reais e cinquenta e três centavos). SIGNATÁRIOS: ADRIANO MASSUDA - Secretário-Executivo do Ministério da Saúde; POLLYANA PARAGUASSÚ POSSE - Presidente do Conselho de Administração.