AVISO DE ADJUDICAÇÃO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº IN00035/2026 RATIFICAÇÃO Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00035/2026, fundamentada no Art. 74, inciso IV, da Lei 14.133/21, que objetiva: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar, Empreendedor Familiar Rural e suas Organizações, para compor o cardápio da merenda escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino, da Prefeitura Municipal de Assunção - PB, através do CREDENCIAMENTO N° 0003/2026; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: Adriano da Silva Oliveira - R$ 6.234,04; Cooperativa de Comercializacao e Industrializacao da Agricultura Familiar de Cam - R$ 80.980,59; Eloy Gomes Ferreira Junior - R$ 12.458,50; Erika Rejane Gomes Ferreira - R$ 13.141,92; Flauberto Balduino Guedes - R$ 30.613,50; Genilva de Souza Pereira - R$ 28.564,98; Jose Paulo Balduino dos Santos - R$ 26.982,48; Maria de Fátima Balbino Silva - R$ 39.994,91; Maria Jose da Silva Ferreira - R$ 11.987,79; Maria Vera da Silva Batista - R$ 11.987,79; Rita Maria de Almeida - R$ 5.984,50. Assunção - PB, 23 de Setembro de 2026. Wagner Felipe de Oliveira Vilar Prefeito