EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DP00020/2026. OBJETO: contratação do SENAI - Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial para a prestação de curso profissionalizante (modelista do vestíario), carga horário de 180 horas, através da Secretaria de Ação Social do Município. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DP00020/2026, nos termos do Art. 75, inciso XV, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Conforme QDD 2026. VIGÊNCIA: até 08/03/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Assunção e: CT Nº 00098/2026 - 08.09.26 - Servico Nacional de Aprendizagem Industrial SENAI - R$ 21.500,00. Assunção - PB, 8 de Setembro de 2026. Wagner Felipe de Oliveira Vilar. Prefeito.