ExtratoSeção 3 · Edição 181 · Pág. 118
EXTRATO DE COMPROMISSO
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva
Texto integral
EXTRATO DE COMPROMISSO
PRONAS/PCD: Termo de Compromisso que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Saúde, CNPJ/MS nº 00.530.493/0001-71, por meio da Secretaria-Executiva, e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - Apae São Gonçalo do Abaeté, CNPJ nº 00.796.696/0001-04.
NUP: 25000.192393/2025-66.
OBJETO: Execução do Projeto "APAE Transforma: Núcleo de Atenção Multiprofissional à Pessoa com Deficiência".
VIGÊNCIA: A partir da data da publicação até o prazo de 60 (sessenta) dias após a publicação do resultado da análise da prestação de contas.
VALOR: R$ 1.078.946,68 (um milhão setenta e oito mil novecentos e quarenta e seis reais e sessenta e oito centavos).
SIGNATÁRIOS: ADRIANO MASSUDA - Secretário-Executivo do Ministério da Saúde; MARIA DE LOURDES PEREIRA - Presidente.