aviso de ALTERAÇÃO

aviso de ALTERAÇÃO Credenciamento nº 1/2026 Errata n 02 - Chamamento Público O Fundo Municipal de Saúde de Itarumã-GO, por meio da Comissão de Contratação, nomeada através do Decreto Municipal n 045/2025, torna pública a presente Errata n 02 ao Edital de Chamamento Público - Credenciamento n 001/2026, cujo objeto é o credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para prestação de serviços especializados na área da saúde, em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde-SUS. A presente Errata tem por finalidade adequar as disposições relativas à prestação dos serviços de Fisioterapeuta, Fisioterapeuta Responsável Técnico-RT e Fisioterapeuta Hospital, fazendo constar expressamente que a presta ção dos serviços deverá observar o limite máximo de 30 (trinta) horas semanais por profissional, nos termos do art. 1 da Lei Federal n 8.856/1994. Permanecem inalterados os valores e quantitativos constantes da tabela aprova da pelo Conselho Municipal de Saúde, inclusive os valores unitários e mensais previstos no Anexo I - Termo de Referência, devendo a execução e a organização das escalas observar o limi te semanal previsto na legislação profissional. Ficam ratificadas as demais disposições do Edital de Credenciamento n 001/2026 e seus anexos que não tenham sido expressamente alteradas pela Errata. O inteiro teor da Errata encontra-se disponível no site oficial do Município de Itarumã e nos demais meios utilizados para divulgação do Edital. Itarumã - GO, 23 de setembro de 2026. Weuguer Flávio Ferreira Santos Agente de Contratação