EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 23 de setembro de 2026 ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA INTERNACIONAL Contrato Nº 000188/2026-0 - Processo nº 08700.005855/2026-99, Contrato firmado em 22/09/2026, entre o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - Pnud, CONTRATANTE, e Henrique Dantas de Santana, CONTRATADO, no âmbito do Projeto BRA\18\016, executado pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE. Termo de Referência nº 146294, Modalidade Produto. Objeto do Contrato: Contratação de consultoria técnica especializada para elaboração e desenvolvimento de solução educacional voltada à formação de lideranças em todos os níveis organizacionais do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), mediante a produção de cursos customizados e objetos de aprendizagem digitais alinhados aos objetivos estratégicos, à missão, à visão e aos valores da Autarquia. Valor do contrato de R$ 80.640,00 (oitenta mil seiscentos e quarenta reais). Vigência do Contrato: 22/09/2026 a 31/12/2026. Fundamento legal: Processo CADE nº 08700.001672/2018-94 e arts. 4º e 5º do Decreto nº 5.151, 22 de julho de 2004. Assina pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - Pnud: Elisa Calcaterra. Data da assinatura 22/09/2026. Alexandre Kalil Pires, Especialista em Políticas Publicas e Gestão Governamental.