AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2026 Depois de analisado o parecer jurídico e considerando a legalidade do procedimento, julgamento, habilitação e resultado relativo à licitação, objeto: requalificação das Praças João Paulo e Ponto Chique, no Município, Contrato de Repasse nº 991871/2025/MCIDADES/CAIXA, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o presente em favor da empresa PARTNER CONSTRUTORA LTDA - ME, CNPJ 38.072.960/0001-30, declarada vencedora do certame autorizando desde já a formalização da contratação. Ibirataia/BA, 21 de setembro de 2026. Alexsandro Freitas Silva Prefeito