EXTRATO DE COMPROMISSO

EXTRATO DE COMPROMISSO PRONON: Termo de Compromisso que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Saúde, CNPJ/MS nº 00.530.493/0001-71, por meio da Secretaria-Executiva, e a Santa Casa de Misericórdia de Itabuna, CNPJ nº 14.349.740/0003-04. NUP: 25000.178211/2025-44. OBJETO: Execução do Projeto "Modernização do Serviço de Braquiterapia - SCMI". VIGÊNCIA: A partir da data da publicação até o prazo de 60 (sessenta) dias após a publicação do resultado da análise da prestação de contas. VALOR: R$ 1.911.712,92 (um milhão novecentos e onze mil setecentos e doze reais e noventa e dois centavos). SIGNATÁRIOS: ADRIANO MASSUDA - Secretário-Executivo do Ministério da Saúde; FRANCISCO VALDECE FERREIRA DE SOUSA - Provedor.