EXTRATO DE COMPROMISSO

EXTRATO DE COMPROMISSO PRONAS/PCD: Termo de Compromisso que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Saúde, CNPJ/MS nº 00.530.493/0001-71, por meio da Secretaria-Executiva, e o Hospital Alemão Oswaldo Cruz, CNPJ nº 60.726.502/0001-26. NUP: 25000.194581/2025-29. OBJETO: Execução do Projeto "REDE TEA Amazônia: Reconhecer, Educar, Diagnosticar e Empoderar no Transtorno do Espectro Autista - Tecendo redes de cuidado na Amazônia". VIGÊNCIA: A partir da data da publicação até o prazo de 60 (sessenta) dias após a publicação do resultado da análise da prestação de contas. VALOR: R$ 3.929.837,51 (três milhões novecentos e vinte e nove mil oitocentos e trinta e sete reais e cinquenta e um centavos). SIGNATÁRIOS: ADRIANO MASSUDA - Secretário-Executivo do Ministério da Saúde; MARIA CAROLINA LOURENÇO GOMES - Procuradora.