EXTRATO DE COMPROMISSO

EXTRATO DE COMPROMISSO PRONAS/PCD: Termo de Compromisso que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Saúde, CNPJ/MS nº 00.530.493/0001-71, por meio da Secretaria-Executiva, e o Centro Ann Sullivan do Brasil, CNPJ nº 02.403.056/0001-12. NUP: 25000.194462/2025-76. OBJETO: Execução do Projeto "Programa CFN - Formação e Inovação em Habilitação e Reabilitação Funcional". VIGÊNCIA: A partir da data da publicação até o prazo de 60 (sessenta) dias após a publicação do resultado da análise da prestação de contas. VALOR: R$ 737.500,00 (setecentos e trinta e sete mil e quinhentos reais). SIGNATÁRIOS: ADRIANO MASSUDA - Secretário-Executivo do Ministério da Saúde; ODETE HIROTA - Presidente.