EXTRATO DE CONVÊNIO

EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio n. º 995396. Processo n. º 71000.011421/2026-51. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município de Pavão/MG - CNPJ: 18.404.772/0001-54. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto do Programa Esportivo no Município de Pavão - MG. Valor Total: R$ 198.000,00, Valor do Repasse: R$ 196.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 2.000,00. Vigência: 22/09/2026 a 22/09/2029. Data da Assinatura: 22/09/2026. Signatários: Concedente: IGOR GUSTAVO LIBERAL CALDAS - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituto - Matrícula Funcional n. º 3591670, Convenente: JANE CARLA PEREIRA DA ROCHA - Prefeita Municipal de Pavão/MG - Matrícula Funcional n. º 1711.