Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 181 · Pág. 7
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 19/2026
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico › Diretoria de Análise de Resultados e Soluções Digitais › Coordenação-Geral de Apoio e de Análise dos Resultados do Fomento › Coordenação de Apoio ao Fomento › Serviço de Apoio às Bolsas no Exterior e Egressos
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 19/2026
Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica o Sra. Carolina S Bandeira de Melo, CPF ***. 444.046.**, processo 201092/2024-7, a notificação para que, no prazo de 5 dias, realize a devolução de recursos no valor de ECU 36.349,51, em razão não apresentação dos bilhetes de retorno, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao Serviço de Cobrança e Tomada de Contas Especial - SETCE CP/COPCO/CGOCF/DADM/CNPq, para as providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos durante a sua permanência no exterior, conforme legislação vigente.
Brasília, 23 de setembro de 2026
Mila Caixeta Calazans Naoum do Valle
Chefe do Serviço de Apoio às Bolsas no Exterior e Egressos - SEABE