EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 155634

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 155634 Número do Contrato: 5/2025. Nº Processo: 23781.000832/2025-48. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS TIJUCA II. Contratado: 24.140.622/0001-83 - CHAM ENGENHARIA LTDA. Objeto: 1.1.1. Repactuar os preços consignados no contrato, em virtude do advento da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) RJ000775/2026, registrada no MTE em 05/05/2026, com vigência a partir de 01/03/2026, conforme Cláusula Primeira da CCT. 1.1.2. Repactuar os custos referentes ao submódulo 2.3 "a" da planilha de custos, tendo em vista o Decreto Municipal nº. 57.473 de 29 de dezembro de 2025 que majorou a tarifa modal do transporte coletivo urbano no Município do Rio de Janeiro para R$ 5,00 (cinco reais) a partir de 04/01/2026. 1.1.3. Alterar o endereço da sede da Contratada de rua Major Rubens Vaz, lote 01, Santo Antônio da Prata, CEP 22470-070, Belford Roxo/RJ para Rua da Quitanda nº 194, sala nº 1101, Centro, CEP: 20011-030, Rio de Janeiro/RJ. Vigência: 08/09/2025 a 08/09/2030. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.183.243,00. Data de Assinatura: 23/09/2026. (COMPRASNET 4.0 - 23/09/2026).