Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 181 · Pág. 122
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 257022
Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Alto Rio Purus
Texto integral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 257022
Número do Contrato: 6/2024.
Nº Processo: 25033.000582/2022-91.
Concorrência. Nº 3/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO PURUS. Contratado: 23.864.271/0001-90 - PINHEIRO ENGENHARIA IMP EXP LTDA. Objeto: Suprimir 0,23% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento,
equivalente a r$ 2.241,74 (dois mil duzentos e quarenta e um reais e setenta e quatro centavos), nos moldes do
art. 65, inciso i, alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei n.º 8.666/1993;
acrescentar 4,63% do valor inicial atualizado do contrato destinado a natureza de despesa 449051,
a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 45.107,48 (quarenta e cinco mil cento e sete
reais e quarenta e oito centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993;. Vigência: 22/09/2026 a 28/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.200.565,76. Data de Assinatura: 22/09/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2026).