Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 181 · Pág. 18
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 762400
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha › Diretoria de Ensino › Escola Naval › Veleiro Oceânico João das Botas
Texto integral
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 762400
Número do Contrato: 1/2024.
Nº Processo: 63099.002917/2023-11.
Contratante: ESCOLA NAVAL. Contratado: 29.722.451/0001-14 - PALLAZO SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato, em razão de reajustes dos custos referentes a mão de obra no que se refere ao vale-transporte, a folha de salários, com base no acordo, convenção, dissídio coletivo de trabalho 2026/2027 (rj000911/2026), e em função do aumento dos custos decorrentes do mercado, mediante a aplicação do índice de reajustamento ipca (ibge), conforme previsto na cláusula sétima do contrato e pagamento de retroativo referente ao período de 01/03/2026 a 01/09/2026 com base no acordo, convenção, dissídio coletivo de trabalho 2026/2027 (rj000911/2026).. Vigência: 13/03/2024 a 13/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 971.415,60. Data de Assinatura: 22/09/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2026).