EXTRATO DE DOAÇÃO

EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59500.002869/2026-48. Termo de Doação nº 00.0060.00/2026, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DOASSENTAMENTO PINHEIRAL ASAGSP. OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DO ASSENTAMENTO PINHEIRAL ASAGSP, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 401.185,50 (quatrocentos e um mil, cento e oitenta e cinco reais e cinquenta centavos): a) 1 (um) Carreta (Geral) - Agrícola de madeira 2 eixos cap 4 ton, rodas aro 16", engate automático no trator, com giro, cor azul, Tombamento(s): 421.970-7. b) 1 (um) Grade - Aradora 14 discos de 26 - Diâmetro do eixo 1.5/8, controle remoto, com rodas e pneus para transporte, Tombamento(s): 421.816-0. c) 1 (um) Grade - niveladora 28 discos de 20" - hidráulica com controle remoto de 28 discos de no mínimo 20", com rodas e pneus para transporte., Tombamento(s): 421.849-0. d) 1 (um) Microtrator - motor a diesel, 14 HP, com pneu, com enxada rotativa largura mínimo 900 mm, Acessórios 1 carreta simples com capacidade de 1.000 KG e Encanteirador., Tombamento(s): 421.999-6. e) 1 (um) Trator - agrícola sobre rodas com tomada de força mecânica; combustível diesel com tração 4x4 com uma potência de 75 CV, Tombamento(s): 421.779-8. f) 1 (um) Caminhão - VEÍCULO TIPO CAMINHÃO LEVE COM CARROCERIA ABERTA ,0KM, COR BRANCA., Tombamento(s): 421.914-7, Placa(s): UJC3A71, Chassi: 9UWSHX76ATN044692. ENCARGO: O (A) DONATÁRIO(A) terá como encargo a contraprestação no valor de R$ 4.011,86, o que representa 1,00% sobre o valor total do bem doado, comprovado concomitantemente ao recebimento do(s) bem(ns). OBRIGAÇÃO DAS PARTES: O (A) DONATÁRIO (A) será responsável pela vigilância e conservação do bem móvel, objeto do presente termo de doação. Caberá ao (à) DONATÁRIO (A) arcar com todas as despesas inerentes à manutenção do bem, objeto deste termo, abrangendo o pagamento de impostos, taxas e todos os ônus decorrentes da transmissão do objeto deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 23/09/2026. JOSE VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Desenvolvimento Territorial - CODEVASF. Marceli da Silva Brito - Presidente.