EXTRATO DE RECONHECIMENTO

EXTRATO DE RECONHECIMENTO Espécie: Termo de Reconhecimento de Direitos Autorais Patrimoniais. SAIC: 23500.26/0049-4; SEI: 21154.001284/2026-15. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, CNPJ: 00.348.003/0001-10 e os Coordenadores da 15ª JIPE: Marciana Retore, CPF ***.180.110-**, e Alexandre Dinnys Roese, CPF ***.317.679-**. Objeto: Os coordenadores reconhecem, para todos os efeitos legais, que os direitos patrimoniais sobre a obra coletiva "RESUMOS: JORNADA DE INICIAÇÃO À PESQUISA DA EMBRAPA, EVENTOS TÉCNICOS & CIENTÍFICOS, 5, AGOSTO 2026, e-ISSN 2966-4624", pertencem exclusivamente à Embrapa. Fundamentação Legal: Lei nº 9.610/98; Lei nº 13.303/2016 e pela Lei nº 13.709/2018. Data de assinatura: 22/09/2026; Vigência: 22/09/2026 a 22/09/2999. Signatários: Pela Embrapa Harley Nonato de Oliveira - Chefe Geral e Rafael Zanoni Fontes - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Agropecuária Oeste, e os Coordenadores acima mencionados.