Daily Journal
Extrato de CessãoSeção 3 · Edição 181 · Pág. 2

EXTRATO DE CESSÃO

Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Agropecuária Oeste

Texto integral

EXTRATO DE CESSÃO Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais; SAIC: 23500.26/0030-4, SEI: 21154.001009/2026-00. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, CNPJ: 00.348.003/0001-10; Cedentes: Júlio César Salton, CPF ***. 235.***- 04, Fernando Mendes Lamas, CPF ***.439.***- 10, Alceu Richetti, CPF ***.526.*** - 72, o espólio de Ademir Hugo Zimmer, representado por sua inventariante Antonia Maria Zimmer, CPF***.903.***- 91, Michely Tomazi, CPF ***.309.***-53 e André Luiz Silva, CPF ***.167.***-08. Objeto: Os autores cedem à Embrapa, de forma total e definitiva, em caráter irrevogável e irretratável, nos termos da Lei n.º 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, os direitos patrimoniais sobre a obra em coautoria, Boletim de Pesquisa e Desenvolvimento nº 99, intitulado "Qualidade do solo e desempenho econômico de sistemas agropecuários nos chapadões do Centro-Oeste brasileiro". Data da assinatura: 23/09/2026; Vigência: 23/09/2026 a 23/09/2999. Signatários: Pela Embrapa Harley Nonato de Oliveira - Chefe Geral e Auro Akio Otsubo - Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia da Embrapa Agropecuária Oeste, e os cedentes acima relacionados.