Extrato de DoaçãoSeção 3 · Edição 181 · Pág. 121
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 61/2026
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Primária à Saúde
Texto integral
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 61/2026
Doador: MINISTÉRIO DA SAÚDE - MS, CNPJ sob nº 00.394.544/0108-14.
Donatário: MUNICÍPIO DE CASTRO ALVES/BA, CNPJ sob nº 13.693.122/0001-52.
Objeto: Doação de 01 veículo tipo furgão adaptado para utilização como Unidade Odontológica Móvel - UOM e equipamentos, com encargos no valor de R$ 379.890,00 (trezentos e setenta e nove mil oitocentos e noventa reais) tendo por finalidade a implantação do Componente Móvel da Atenção à Saúde Bucal, sendo vedada a sua destinação para quaisquer outros fins.
Número Único de Protocolo - NUP 25000.010040/2026-38 e Pregão Eletrônico nº 90105/2024, sob NUP 25000.143425/2023-38.
Signatários: JADSON SOUZA CUNHA SOARES, pelo MUNICÍPIO DE CASTRO ALVES/BA e ANA LUIZA FERREIRA RODRIGUES CALDAS, pela SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE - Saps/MS.
Data de Assinatura do Termo de Doação: 17/03/2026.