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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 181 · Pág. 85

EXTRATO DE CONTRATO

Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Gerência Executiva Governo Feira de Santana - BA

Texto integral

EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 7AAGMZ/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE HELIÓPOLIS-BA, CNPJ 13.393.178/0001-91, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE HELIÓPOLIS.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 2.900.000,00; dos recursos: R$ 2.870.813,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10001, NE 2026NE002437, de 01/09/2026, e R$ 29.187,00 de contrapartida. Vigência 24 meses - 22/09/2026 Plínio Mendonça Alexandrino e JOSÉ MENDONÇA DANTAS.