EXTRATOS DE CONTRATOS

EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 08781/2026. Processo: 99.7081.0158/2026. Tipo: Patrocínio. Objeto: Patrocínio ao projeto A CASA DE TODOS. Contratada: BILBOQUÊ CRIAÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS LTDA. CNPJ: 36.823.337/0001-46. Valor Global: R$ 140.000,00. Fundamento legal: Art. 27, § 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 16/09/2026 a 23/01/2027. Assinatura: 16/09/2026. Contrato nº 08833/2026. Processo: 99.7081.0158/2026. Tipo: Patrocínio. Objeto: Patrocínio ao projeto Cine Uruguai - Novos horizontes. Contratada: BLAH! COMUNICAÇÃO E PRODUÇÃO LTDA. CNPJ: 22.748.994/0001-61. Valor Global: R$ 220.000,00. Fundamento legal: Art. 27, § 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 18/09/2026 a 30/01/2027. Assinatura: 18/09/2026. Contrato nº 08928/2026. Processo: 99.7081.0157/2026. Tipo: Patrocínio. Objeto: Patrocínio ao projeto 24º FESTIVAL DE MÚSICA EDUCADORA FM. Contratada: INSTITUTO DE RADIODIFUSÃO EDUCATIVA DA BAHIA - IRDEB. CNPJ: 13.420.609/0001-61. Valor Global: R$ 180.000,00. Fundamento legal: Art. 27, § 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 22/09/2026 a 27/02/2027. Assinatura: 22/09/2026. Contrato nº 08925/2026. Processo: 99.7081.0157/2026. Tipo: Patrocínio. Objeto: Patrocínio ao projeto 20ª CineBH - Mostra Internacional de Cinema de Belo Horizonte. Contratada: UNIVERSO PRODUCAO LTDA. CNPJ: 00.246.471/0001-84. Valor Global: R$ 250.000,00. Fundamento legal: Art. 27, § 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 22/09/2026 a 27/12/2026. Assinatura: 22/09/2026.