EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO QUARTO TERMO ADITIVO ao Contrato 22SR050 celebrado entre o TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41 e a Empresa BIOPRAGAS CONTROLE DE VETORES E PRAGAS URBANAS LTDA. - CNPJ 09.631.641/0001-19. OBJETO: Reajuste dos valores atualmente praticados com prorrogação da vigência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, II da Lei n. 8.666/93 Processo PROAD 15189/2026. DATA DA ASSINATURA: 23/09/2026. SIGNATÁRIOS: Patrícia Helena dos Reis (pela unidade descentralizadora) e Floresmárcia Maria de Almeida (pela Empresa). 26TA042.