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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 181 · Pág. 2

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 18/2026 - UASG 130010

Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria de Desenvolvimento Rural › Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira

Texto integral

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 18/2026 - UASG 130010 Número do Contrato: 8/2026. Nº Processo: 21809.000141/2025-63. Contratante: COMISSAO EXEC. DO PLANO DA LAV.CACAUEIRA/DF. Contratado: 13.258.951/0001-07 - STYLUS SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: O presente instrumento tem como objeto a repactuação do contrato nº 8/2026(55908233) visando a adequação aos novos preços de mercado, em função do reajuste no valor do piso salarial, insumos, vale transporte e assistência médica familiar, constante da convenção CCT 2026/2027 - pa00012/2026 (55896765), planilha de custo (55958237) referente à de prestação de serviços continuados de práticas agrícolas, na estação experimental José Haroldo/ ERJOH - Marituba - Pará. O valor mensal do contrato passa de R$ 71.016,64 (setenta e um mil, dezesseis reais e sessenta e quatro centavos) para R$ 74.048,19 (setenta e quatro mil, quarenta e oito reais e dezenove centavos), e o valor total do contrato para R$ 888.578,79 (oitocentos e oitenta e oito mil, quinhentos e setenta e oito reais e setenta e nove centavos). Conforme planilha de custos e formação de preços atualizada. A diferença mensal será de R$ 3.031.55 (três mil, trinta e um reais cinquenta e cinco centavos) e o valor valor retroativo a ser pago, referente ao período 03/09/2026 até 31/12/2026, será de será de R$17.993,72 (dezessete mil novecentos e noventa e três reais e setenta e dois centavos). Registra-se que a descrição de serviços auxiliares - operário agrícola possui a quantidade de 10 funcionários conforme contrato e contrato repactuado de R$ 888.578,79 (oitocentos e oitenta e oito mil, quinhentos e setenta e oito reais e setenta e nove centavos). Vigência: 03/07/2026 a 02/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 888.578,79. Data de Assinatura: 22/09/2026. (COMPRASNET 4.0 - 22/09/2026).