Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 181 · Pág. 13
EXTRATO DE CONTRATO Nº 95/2026 - UASG 160004
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 7ª Divisão de Exército › 10ª Brigada de Infantaria Motorizada › 59º Batalhão de Infantaria Motorizado
Texto integral
EXTRATO DE CONTRATO Nº 95/2026 - UASG 160004
Nº Processo: 64106.004027/2023-71.
Inexigibilidade Nº 111/2026. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO.
Contratado: 10.583.251/0001-08 - VITASALUTE REABILITACAO INTEGRADA LTDA. Objeto: O objeto deste contrato é o credenciamento de organizações civis de saúde (ocs), com a finalidade de garantir aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes, beneficiários do fundo de saúde do exército (fusex).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 23/09/2026 a 22/09/2031. Valor Total: R$ 250.000,00. Data de Assinatura: 21/09/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2026).