EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 070010 - TRE-PE

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 070010 - TRE-PE Número do Contrato: 5/2023. Nº Processo: 0011008-81.2022.6.17.8000. Segundo Termo Aditivo ao Contrato n. 05/2023. SEI 0011008-81.2022.6.17.8000, CONTRATANTES: Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco e CLARO S.A., CNPJ n. 40.432.544/0001-47. OBJETO: SUPRESSÃO de R$ 1.459,17 referente a diminuição de 4.010,48 minutos de ligações locais do item 3 e a 5.833,28 minutos de ligações de longa distância do item 4. FUNDAMENTO LEGAL: art. 65, I, alínea "b" e §§ 1.º e 2.º da Lei n.º 8.666/1993 e Parágrafo Primeiro da Cláusula Oitava do referido Contrato. VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 22.400,55, para o período de 15/08/2026 a 15/02/2028. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PTRES 167661; Natureza da Despesa: 339039; Nota de Empenho: 2026NE217, de 22/01/2026; Espécie: ANULAÇÃO 2026NE217, de 11/09/2026; Valor: R$ 74,07; PTRES 167661; Natureza da Despesa: 339039; Nota de Empenho: 2026NE217, de 22/01/2026; Espécie: ANULAÇÃO 2026NE217, de 11/09/2026; Valor: R$ 259,45. DATA DE ASSINATURA: 21/09/2026. SIGNATÁRIOS: Pelo Contratante, Bruna Coelho Barreto Campello de Lima, Diretora-geral, e pela Contratada Amanda Sá Barreto de Souza, Gerente Executiva de Contas e Geraldo José de Vasconcelos Vilar, Gerente Regional de Vendas.. (COMPRASNET 4.0 - 23/09/2026).