EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO

EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO PROCESSO: 48100.003801/2026-72. ESPÉCIE: Memorando de Entendimento. PARTÍCIPES: Autoridade Nacional de Segurança Nuclear - ANSN e Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A. - AMAZUL. OBJETO: Estabelecer bases gerais de cooperação institucional entre os partícipes, com vistas ao diálogo técnico, ao intercâmbio de informações e experiências e ao desenvolvimento de ações de interesse comum relacionadas às atividades nucleares, à segurança nuclear, à proteção radiológica, à segurança física nuclear, às salvaguardas, ao desenvolvimento científico e tecnológico e à capacitação de recursos humanos. FINALIDADE: Promover a cooperação institucional para o fortalecimento da Política Nuclear Brasileira, por meio da realização de estudos, projetos, eventos técnicos, capacitação de recursos humanos e demais iniciativas de interesse comum, sem geração de obrigações financeiras entre as partes. VIGÊNCIA: Sessenta meses, contados da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo, na forma da legislação aplicável. DATA DA ASSINATURA: 28/08/2026. SIGNATÁRIOS: Alessandro Facure Neves de Salles Soares, Diretor-Presidente da Autoridade Nacional de Segurança Nuclear - ANSN; Newton de Almeida Costa Neto, Diretor-Presidente da AMAZUL; e Carlos Alberto Matias, Diretor-Técnico da AMAZUL.