EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO ESPÉCIE: Termo de Credenciamento nº 2580261, celebrado entre a União, por ato da Justiça Federal - Seccional Roraima - UG 090039 e a empresa . Rodrigues da Silva e Cia Ltda - Centro de Odontologia e Saúde Rizzo, CNPJ 54.642.229/0001-59 Objeto: prestação de serviços de assistência à saúde, de atendimento hospitalar em regime ambulatorial e de internação, em clínicas especializadas, urgência e emergência, Centro Cirurgico, Unidade de Terapia Intensiva e exames laboratorias e de imagens aos beneficiários do Programa de Assistência aos Magistrados e Servidores da Justiça Federal de Primeiro e Segundo Graus da Primeira Região - Pro-Social, bem como do Tribunal Regional Federal da 6ª Região e Seção Judiciária do Estado de Minas Gerais. Vigência: a partir de 15/03/2024. Processo SEI: 0000244-38.2024.4.01.8013. Fundamento Legal: Art. 74, inciso IV, art.78, inciso I e art.79 todos da Lei 14.133/2021, Regulamento Geral do PRO-SOCIAL (Resolução PRESI/SECBE 09/2014, aprovada pelo Conselho Deliberativo do PRO-SOCIAL, em sessão de 09/04/2014 e homologado pelo Conselho de Administração na seção do dia 22/04/2014, texto compilado, com vigência a partir de 16/06/2020. Data da assinatura: 15/09/2026. Assinam: Pela Credenciante NILTON DALL'AGNOL - Diretor da SECAD, e pela Credenciada, o senhora SIMONE RODRIGUES DA SILVA.