EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Contrato Nº 20250112. Processo: INEXIGIBILIDADE Nº 6.2025-0014DESE. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DOS CARAJÁS. Contratada: DESENVOLVE TECNOLOGIA, TREINAMENTO E GESTAO POR RESULTADO. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO E SUPORTE TÉCNICO, COM FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DE FERRAMENTA WEB RESPONSIVA INTEGRADA, HOSPEDADA EM AMBIENTE DE NUVEM, DESTINADA À GESTÃO DE LICENCIAMENTOS AMBIENTAIS, SANITÁRIOS, URBANÍSTICOS, DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS, BEM COMO À MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO FAZENDÁRIA DO MUNICIPIO DE ELDORADO DO CARAJÁS-PA. Vigência: 01 de janeiro de 2026 a 31 de julho de 2026. O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual de supressão no valor de R$ 21.709,94 (vinte e um mil, setecentos e nove reais e noventa e quatro centavos), nos termos do art. 124, inciso II, alínea 'd', da Lei Federal nº 14.133, de 1º abril de 2021, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 73.290,00 (setenta e três mil, duzentos e noventa reais). WAGNE COSTA MACHADO, Prefeito Municipal. ELDORADO DOS CARAJÁS - PA, 31 de julho de 2026. Contrato Nº 20250112. Processo: INEXIGIBILIDADE Nº 6.2025-0014DESE. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DOS CARAJÁS. Contratada: DESENVOLVE TECNOLOGIA, TREINAMENTO E GESTAO POR RESULTADO. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO E SUPORTE TÉCNICO, COM FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DE FERRAMENTA WEB RESPONSIVA INTEGRADA, HOSPEDADA EM AMBIENTE DE NUVEM, DESTINADA À GESTÃO DE LICENCIAMENTOS AMBIENTAIS, SANITÁRIOS, URBANÍSTICOS, DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS, BEM COMO À MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO FAZENDÁRIA DO MUNICIPIO DE ELDORADO DO CARAJÁS-PA. Vigência: 01 de janeiro de 2026 a 31 de julho de 2026. O presente Termo Aditivo objetiva a segunda prorrogação do prazo de vigência do contrato de 01 de agosto de 2026 a 28 de fevereiro de 2027, nos termos do Artigo 107 da Lei Federal nº 14.133/2021. WAGNE COSTA MACHADO, Prefeito Municipal. ELDORADO DOS CARAJÁS - PA, 31 de julho de 2026. Contrato Nº 20250146. Processo: PREGÃO Nº 9.2025-005OXIGE. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratada: GAS NOBRE DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE GASES EIRELI. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE GASES MEDICINAIS (OXIGENIO MEDICINAL), BEM COMO LOCAÇÃO DE CILINDROS E ACESSÓRIOS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ELDORADO DOS CARAJÁS/PA. Vigência: 01 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026. O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual de acréscimo de quantidade no valor de R$ 272.210,00 (duzentos e setenta e dois mil, duzentos e dez reais), nos termos do art. 124, inciso I, alínea 'b' e art. 125., da Lei Federal nº 14.133, de 1º abril de 2021, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 1.361.050,00 (um milhão, trezentos e sessenta e um mil, cinquenta reais). TATIANA DE SOUZA MELO, Secretária de Saúde. ELDORADO DOS CARAJÁS - PA, 24 de agosto de 2026.