EXTRATOS DE DOAÇÃO

EXTRATOS DE DOAÇÃO Termo de doação nº54/2026. Doador: Hermes V. Guerrero. CPF/CNPJ nº 40XXXXX04. Donatária: Faculdade de Direito (FD/UFMG). CNPJ nº 17.217.985/00021-58. Objeto: doação de livro(s). Quantidade: 01 título. Valor total da doação: R$178,00 (cento e setenta e oito reais). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. Belo Horizonte, 19 de agosto de 2026 ASS (Doador) e Faculdade de Direito (FD/UFMG) (Donatária). Termo de doação nº55/2026. Doador: Cássio J Faria..CPF/CNPJ nº 08XXXXX10. Donatária: Faculdade de Direito (FD/UFMG). CNPJ nº 17.217.985/00021-58. Objeto: doação de livro(s). Quantidade: 01 título. Valor total da doação: R$109,80 (cento e nove reais, oitenta centavos). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. Belo Horizonte, 24 de agosto de 2026 ASS (Doador) e Faculdade de Direito (FD/UFMG) (Donatária). Termo de doação nº56/2026. Doador: Jackeline R. e Sousa. CPF/CNPJ nº 05XXXXX20. Donatária: Faculdade de Direito (FD/UFMG). CNPJ nº 17.217.985/00021-58. Objeto: doação de livro(s). Quantidade: 03 títulos. Valor total da doação: R$325,71 (trezentos e vinte e cinco reais, setenta e um centavos). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. Belo Horizonte, 26 de agosto de 2026. ASS (Doador) e Faculdade de Direito (FD/UFMG) (Donatária). Termo de doação nº57/2026. Doador: Caio Ciccone. CPF/CNPJ nº 37XXXXX.10. Donatária: Faculdade de Direito (FD/UFMG). CNPJ nº 17.217.985/00021-58. Objeto: doação de livro(s). Quantidade: 01 título. Valor total da doação: R$235,00 (duzentos e trinta e cinco reais). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. Belo Horizonte, 27 de agosto de 2026. ASS (Doador) e Faculdade de Direito (FD/UFMG) (Donatária). Termo de doação nº58/2026. Doador: Fabiane C dos Santos. CPF/CNPJ nº 11XXXXX88. Donatária: Faculdade de Direito (FD/UFMG). CNPJ nº 17.217.985/00021-58. Objeto: doação de livro(s). Quantidade: 01 título. Valor total da doação: R$119,90 (cento e dezenove reais, noventa centavos). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. Belo Horizonte, 27 de agosto de 2026 ASS (Doador) e Faculdade de Direito (FD/UFMG) (Donatária). Termo de doação nº59/2026. Doador: Vitor B. C. Fazzi. CPF/CNPJ nº 13XXXXX79. Donatária: Faculdade de Direito (FD/UFMG). CNPJ nº 17.217.985/00021-58. Objeto: doação de livro(s). Quantidade: 02 títulos. Valor total da doação: R$160,00 (cento e sessenta reais). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. Belo Horizonte, 28 de agosto de 2026. ASS (Doador) e Faculdade de Direito (FD/UFMG) (Donatária). Termo de doação nº60/2026. Doador: Vitor B. Fazzi. CPF/CNPJ nº 13XXXXX79. Donatária: Faculdade de Direito (FD/UFMG). CNPJ nº 17.217.985/00021-58. Objeto: doação de livro(s). Quantidade: 01 título. Valor total da doação: R$89,90 ( oitenta e nove reais, noventa centavos). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. Belo Horizonte, 31 de agosto de 2026. ASS (Doador) e Faculdade de Direito (FD/UFMG) (Donatária). Termo de doação nº61/2026. Doador: Adriana G. S. Orsini. CPF/CNPJ nº 49XXXXX87. Donatária: Faculdade de Direito (FD/UFMG). CNPJ nº 17.217.985/00021-58. Objeto: doação de livro(s). Quantidade: 01 título. Valor total da doação: R$130,00 (cento e trinta reais). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. Belo Horizonte, 1 de setembro de 2026. ASS (Doador) e Faculdade de Direito (FD/UFMG) (Donatária). Termo de doação nº62/2026. Doador: Marcella C. A. Pires. CPF/CNPJ nº 13XXXXX59. Donatária: Faculdade de Direito (FD/UFMG). CNPJ nº 17.217.985/00021-58. Objeto: doação de livro(s). Quantidade: 01 título. Valor total da doação: R$20,00 (vinte reais). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. Belo Horizonte, 1 de setembro de 2026. ASS (Doador) e Faculdade de Direito (FD/UFMG) (Donatária). Termo de doação nº63/2026. Doador: Reinaldo D. Luz.CPF/CNPJ nº 04XXXXX14. Donatária: Faculdade de Direito (FD/UFMG). CNPJ nº 17.217.985/00021-58. Objeto: doação de livro(s). Quantidade: 02 títulos. Valor total da doação: R$359,80 (trezentos e cinquenta e nove reais). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. Belo Horizonte, 2 de setembro de 2026. ASS (Doador) e Faculdade de Direito (FD/UFMG) (Donatária). Termo de doação nº64/2026. Doador: Ana L. Moreira. CPF/CNPJ nº 08XXXXX09. Donatária: Faculdade de Direito (FD/UFMG). CNPJ nº 17.217.985/00021-58. Objeto: doação de livro(s). Quantidade: 01 título. Valor total da doação: R$,00 (zero reais). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. Belo Horizonte, 2 de setembro de 2026. ASS (Doador) e Faculdade de Direito (FD/UFMG) (Donatária). Termo de doação nº65/2026. Doador: Leandro Zanitelli. CPF/CNPJ nº 70XXXXX97. Donatária: Faculdade de Direito (FD/UFMG). CNPJ nº 17.217.985/00021-58. Objeto: doação de livro(s). Quantidade: 0 título. Valor total da doação: R$89,90 (oitenta e nove reais, noventa centavos). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. Belo Horizonte, 8 de setembro de 2026. ASS (Doador) e Faculdade de Direito (FD/UFMG) (Donatária). Termo de doação nº66/2026. Doador: Mônica S. Lopes. CPF/CNPJ nº 40XXXXX49. Donatária: Faculdade de Direito (FD/UFMG). CNPJ nº 17.217.985/00021-58. Objeto: doação de livro(s). Quantidade: 01 título. Valor total da doação: R$228,00 ( duzentos e vinte oito reais). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. Belo Horizonte,10 de setembro de 2026. ASS (Doador) e Faculdade de Direito (FD/UFMG) (Donatária). Termo de doação nº67/2026. Doador: Vinicius Minhoto. CPF/CNPJ nº 39XXXXX60. Donatária: Faculdade de Direito (FD/UFMG). CNPJ nº 17.217.985/00021-58. Objeto: doação de livro(s). Quantidade: 01 título. Valor total da doação: R$150,00 (cento e cinquenta reais). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. Belo Horizonte, 14 de setembro de 2026. ASS (Doador) e Faculdade de Direito (FD/UFMG) (Donatária). Termo de doação nº68/2026. Doador: Luis G. G. Jardim. CPF/CNPJ nº 16XXXXX33. Donatária: Faculdade de Direito (FD/UFMG). CNPJ nº 17.217.985/00021-58. Objeto: doação de livro(s). Quantidade: 01 título. Valor total da doação: R$232,00 (duzentos e trinta e dois reais). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. Belo Horizonte, 17 de setembro de 2026. ASS (Doador) e Faculdade de Direito (FD/UFMG) (Donatária). Termo de doação nº69/2026. Doador: Leandro M. Zanitelli. CPF/CNPJ nº 70XXXXX97. Donatária: Faculdade de Direito (FD/UFMG). CNPJ nº 17.217.985/00021-58. Objeto: doação de livro(s). Quantidade: 01 título. Valor total da doação: R$89,90 (oitenta e nove reais, noventa centavos). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. Belo Horizonte, 17 de setembro de 2026. ASS (Doador) e Faculdade de Direito (FD/UFMG) (Donatária). Termo de doação nº70/2026. Doador: Marcella C. Pires. CPF/CNPJ nº 13XXXXX59. Donatária: Faculdade de Direito (FD/UFMG). CNPJ nº 17.217.985/00021-58. Objeto: doação de livro(s). Quantidade: 01 título. Valor total da doação: R$30,00 (trinta reais). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. Belo Horizonte, 18 de setembro de de 2026. ASS (Doador) e Faculdade de Direito (FD/UFMG) (Donatária).